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News-LTO
2023-09-20
Este artigo foi revisto pela última vez em
Este artigo foi modificado pela última vez em 20 de Setembro de 2023.

Termina no dia 23/09 (sábado), o prazo para participar da consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a inclusão do Teste Molecular para Nódulos Indeterminados de Tireoide, UAT – 95 (consulta pública 117 ) no ROL de Procedimentos para a Saúde Suplementar, informando e justificando se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente com a recomendação preliminar da ANS – que foi desfavorável à incorporação, alegando incertezas na capacidade de redução de cirurgias e consequente melhora na qualidade de vida dos pacientes.

Há votos positivos para a incorporação do Teste Molecular pela maioria dos membros do Cosaúde (incluindo Conselho Nacional de Saúde, através da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e PescoçoFederação Brasileira dos HospitaisAssociação Médica Brasileira, e outros entes importantes no processo decisório). E a SBPC/ML também apoia essa importante inclusão no rol de procedimentos. 

Portanto, contamos com sua colaboração discordando  da decisão preliminar da ANS, de não incluir o teste no rol. Entre nesse link e deixe sua justificativa: 

http://www.ans.gov.br/index.php/?option=com_cpgenerica&view=comentario&cp=94&n=117

A utilização de testes moleculares nos casos de nódulos indeterminados de tireoide está presente há muitos anos nos principais guidelines nacionais e internacionais, como por exemplo, o Consenso Brasileiro, o guideline do ATA (American Thyroid Association), do ETA (European Thyroid Association), NCCN, entre outros,  e estudos referentes a acurácia e a sua utilidade clínica estão publicados em revistas de renome e alto impacto, como a Thyroid e a The Lancet Discovery Science. Mais de 1.500 médicos especialistas já tiveram pacientes que se utilizam do teste em sua conduta terapêutica, com mais de 3.500 pacientes impactados. 

Além da já consagrada prática clínica e evidências associadas, a análise econômica apresentada demonstra que o teste molecular é uma tecnologia dominante frente a não realização do teste, sendo altamente custo-efetiva reduzindo em média (-) R$ 4.300,00 por ano de vida ajustado à qualidade de vida e com redução de custos totais para o sistema suplementar de saúde no horizonte de 5 anos entre R$ 48  e 97 milhões de reais.

A Recomendação Preliminar Desfavorável é uma parte do processo. A  discussão mais ampla com especialistas, Sociedades Médicas e interessados no tema, com a manifestação dos entes que realmente estão à frente do dia à dia do cuidado e condição dos pacientes e no manejo das incertezas diagnósticas, é de suma importância  na Consulta Pública, sendo esta,  uma parte fundamental para o processo decisório da Agência para a incorporação do teste molecular para todos os beneficiários da Saúde Suplementar. 

Além da Consulta Pública, haverá no dia 22/09/23 uma Audiência Pública promovida pela ANS para manifestações sobre a avaliação da tecnologia.

Reunião de defesa técnica junto ao grupo do Cosaúde no processo de atualização do Rol-ANS, foi realizada no último dia 22/08, como - UAT 95:

https://www.youtube.com/watch?v=HMBtaAG0aws